Quando se muda para Portugal, é importante conhecer bem o sistema de saúde. O país oferece dois ramos distintos e independentes: o sistema público (SNS), financiado pelo Estado, e o setor privado, baseado em seguros de saúde.

Público / privado: 2 sistemas paralelos
Ao contrário da França, Portugal distingue totalmente os cuidados públicos dos cuidados privados. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) cobre os cuidados públicos, acessíveis a todos (residentes portugueses ou estrangeiros). Os cuidados privados, por sua vez, são cobertos por seguros específicos e não são reembolsados pela Segurança Social pública, exceto em casos especiais.

Para estadias inferiores a 6 meses, basta o cartão europeu de saúde. Para estadias superiores a 6 meses, é obrigatória a inscrição na Segurança Social portuguesa.

O centro de saúde (Centro de Saúde)
É o ponto de entrada para todos os cuidados de saúde públicos.

• Ao inscrever-se, é-lhe atribuído um médico de família.
• Este médico encaminha-o para especialistas, se necessário.
• As vacinas são administradas diretamente no centro de saúde.

As urgências
Os hospitais públicos aplicam um sistema de triagem por cores:

• Vermelho: imediato
• Laranja: < 10 min
• Amarelo: < 1 h
• Verde: < 2 h
• Azul: < 4 h

Os prazos são geralmente respeitados, embora os exames possam prolongar a espera.

Vantagens do SNS

• Informações centralizadas num registo médico digital (RNU).
• Consultas praticamente gratuitas (em média, 1 a 7 €).
• Sistema acessível a todos, sem discriminação.

Desvantagens do SNS

• Escassez de médicos de família: mais de um milhão de pacientes afetados.
• Prazos de espera frequentemente longos para especialistas ou exames.
• Possibilidade de consultas abertas (consultas abertas) sem médico designado, mas com espera no mesmo dia.

Funcionamento
Os cuidados são pagos, mas é mais rápido conseguir uma consulta. Não são reembolsados pela Segurança Social pública. É comum e prudente subscrever um seguro de saúde privado (tipo mútua) se quiser utilizar estes serviços.

Custo de um seguro de saúde
Os preços variam consoante:

• A idade,
• As garantias escolhidas,
• Os antecedentes médicos.

Preço médio: entre 20 e 40 € por mês/pessoa.

Copagamento
Trata-se do valor fixo restante a pagar por cada ato médico.
Ex.: copagamento de 15 € → consulta a 80 €, o seguro cobre 65 €.
Sem seguro, uma consulta privada pode custar entre 80 € e 120 €.

As grandes redes de saúde privadas
As principais seguradoras portuguesas:

• Médis
• Multicare
• Saúde Prime
• Allianz
• AdvanceCare
• Mapfre

(!) NB: Verifique se as clínicas ou especialistas perto de si aceitam a rede da sua seguradora.

Funcionamento
Os cuidados são pagos, mas é mais rápido conseguir uma consulta. Não são reembolsados pela Segurança Social pública. É comum e prudente subscrever um seguro de saúde privado (tipo mútua) se quiser utilizar estes serviços.

Custo de um seguro de saúde
Os preços variam consoante:

• A idade,
• As garantias escolhidas,
• Os antecedentes médicos.

Preço médio: entre 20 € e 40 € por mês/pessoa.

Copagamento
Trata-se do valor fixo restante a pagar por cada ato médico.
Ex.: copagamento de 15 € → consulta a 80 €, o seguro cobre 65 €.
Sem seguro, uma consulta privada pode custar entre 80 € e 120 €.

As grandes redes de saúde privadas
As principais seguradoras portuguesas:

• Médis
• Multicare
• Saúde Prime
• Allianz
• AdvanceCare
• Mapfre

(!) NB: Verifique se as clínicas ou especialistas perto de si aceitam a rede da sua seguradora.

É o registo de saúde digital, acessível através do portal do SNS ou da aplicação móvel.
Contém:

• Dados pessoais e médicos,
• Coordenadas do centro de saúde,
• Histórico de cuidados, tratamentos, vacinas,
• Nome do médico de família,
• Direitos específicos (isenções, reembolsos, etc.).

(!) NB: O «número de utente», equivalente ao número da Segurança Social, é indispensável para qualquer contacto médico público.

Como se inscrever na Segurança Social portuguesa?
Obter um NISS e um número de utente
Dirija-se ao centro de saúde com:

• Um documento de identificação,
• Um NIF (número fiscal),
• Um certificado de residência.

O NISS (11 dígitos) é o número da Segurança Social.
O número de utente (9 dígitos) ou número de Saúde, dá acesso ao SNS.

Os franceses podem transferir os seus direitos através do formulário S1 da sua caixa de origem.

Tarifas no setor público

• Médico de família: < 5 €
• Especialista: 7 €
• Emergências para adultos: 18 € (gratuito para crianças)

Certas populações (menores, desempregados, inválidos) podem ser isentas dessas taxas.

Limites dos seguros privados

As coberturas geralmente não incluem:

• Doenças pré-existentes,
• Distúrbios psiquiátricos,
• Acidentes de trabalho,
• Cirurgia estética,
• Infertilidade ou fertilização,
• Medicina alternativa,
• Doenças relacionadas com drogas ou álcool.

(!) Atenção aos prazos de carência (até 6 meses) e ao compromisso mínimo de um ano.